Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento: 02/08/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 261 de 2021 - Ao Deputado Estadual Silvio Dreveck encaminhando a Moção de nº 008/2021, aprovada em sessão ordinária na data de 15.07.2021, para conhecimento e apoio.
2 - Ofício nº 262 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis de nºs 061/2021-E e 013/2021-L, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
3 - Ofício nº 263 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de nº 013/2021, para convocação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para informar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
4 - Ofício nº 264 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informações de nº 012/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
5 - Ofício nº 265 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando o Requerimento de Informações de nº 012/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
6 - Ofício nº 266 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando o Requerimento de Informações de nº 012/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
7 - Ofício nº 267 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 188 e 189/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
8 - Ofício nº 268 de 2021 - Ao Detru encaminhando as Indicações de nºs 188 e 189/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
9 - Ofício nº 269 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 189/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.07.2021.
10 - Ofício nº 270 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de agosto de 2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs  062 e 063/2021-E.
2 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para apresentação da LDO 2022.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 065/2021.
4 - Ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região solicitando o pagamento dos valores relativos a revisão salarial de 2021 no mês de julho em folha suplementar.
5 - Ofício do Senhor Alcionei Francisco Carvalho solicitando informações sobre a deliberação da denúncia 001/2021.
6 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 058 e 059/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria decorrente da pavimentação asfáltica da Rua Augusto Ferdinando Kobs e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 1022
.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1025
Solicitando a convocação do Secretário de Planejamento e Urbanismo, Senhor Cassio Luiz Zschoerper para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
Matéria lida
4 - Indicação nº 190 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 1032
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a manutenção com material apropriado na extensão anti pó da Rua Alto Paraguaçú, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autores: Terezinha M. Dybas, Luiz Pereira
Número de Protocolo: 1025
Solicitando a convocação do Secretário de Planejamento e Urbanismo, Senhor Cassio Luiz Zschoerper para se fazer presente em sessão desta Casa de Leis, a fim de explanar sobre a pavimentação da Estrada Dona Francisca.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Angelo Ronei Peschiski, Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 989
Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 994
Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.
Aprovado por Unanimidade