Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1681, de 10 de outubro de 2006.

Institui o mês “Abril Azul”, como mês oficial de conscientização do TEA – Transtorno do Espectro Autista no município de São Bento do Sul.

Denomina Quintílio Rosá Estrada do Município.

Moção de Aplausos ao Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul – SINDUSMOBIL pelos 60 anos de fundação.

Solicitando espaço na Tribuna Popular Livre na sessão do dia 23 de agosto de 2021, para um representante do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAESP GIRASSOL, a fim de promover a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual Múltipla.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras requerendo informações complementares aos Requerimentos de Informações nºs 003 e 004/2021.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para analisar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestres elevada na Rua João Linzmeyer, nas proximidades do nº 281, no Bairro Oxford.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de substituição da faixa de travessia de pedestres para faixa elevada de pedestres na esquina da Avenida Dom Pedro II com a Avenida Argolo, no Centro.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras requerendo informações complementares aos Requerimentos de Informações nºs 003 e 004/2021.

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.

Revoga a Lei Municipal nº 4.352 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 4.353 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.