Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Sem ofícios expedidos protocolados.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Vereador Adriano Reinhardt solicitando o uso do plenário.
2 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de abril e maio de 2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 056 e 057/2021-E.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 063/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 980
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 981
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Jornalista Raulino Preissler, no Bairro 25 de Julho.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 955
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 980
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 952
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de São Bento do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; Autoriza a adesão a Plano de Benefícios de Previdência Complementar; e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 924
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade