Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/07/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 243 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 056 e 057/2021 do Executivo e 013/2021 do Legislativo, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 12.07.2021.
2 - Ofício nº 244 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 177, 178, 179 e 183/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 12.07.2021.
3 - Ofício nº 245 de 2021 - À Diretoria do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicações de nºs 177 e 178/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 12.07.2021.
4 - Ofício nº 246 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 179, 180,181 e 182/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 12.07.2021.
5 - Ofício nº 247 de 2021 - À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo encaminhando a Indicação de nº 183/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 12.07.2021.
6 - Ofício nº 248 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 08.07.2021, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitada através do ofício de nº 183/2021-SEMUS.
7 - Ofício nº 249 de 2021 - A Secretaria Municipal de Saúde comunicando e encaminhando documentos referentes à audiência pública realizada na data de 08.07.2021, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitada através do ofício de nº 183/2021-SEMUS.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Senhor Wilson Bento não se fará presente na sessão do dia 12 de julho de 2021.
2 - Ofício da Associação de Motofrete e Mototaxi de São Bento do Sul e Região solicitando a revisão da Lei Municipal nº 4040/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 973
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as propriedades da Rua Bárbara Krainsky, na Vila Andorinha que sofreram com fortes chuvas em meados de 2014.
Matéria lida
2 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 975
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Tereza Pauli, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 890
Moção de Apelo para a realização de Projeto de Lei em favor do Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant para que receba a nomeação de Vinícius de Lacerda Fendrich.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 973
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as propriedades da Rua Bárbara Krainsky, na Vila Andorinha que sofreram com fortes chuvas em meados de 2014.
Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 734
Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 953
Sociedade Esportiva e Recreativa São Bento
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 932
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 955
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Compromisso para fins de desapropriação amigável de imóvel, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão