Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/07/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 235 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 168 e 169/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 28.06.2021.
2 - Ofício nº 236 de 2021 - Ao Samae encaminhando a Indicação de nº 168/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 28.06.2021.
3 - Ofício nº 237 de 2021 - À Empresa Municipal de Habitação - EMHAB encaminhando a Indicação de nº 169/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 28.06.2021.
4 - Ofício nº 238 de 2021 - À Secretaria Municipal de Administrativa encaminhando a Indicação de nº 169/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 28.06.2021.
5 - Ofício nº 239 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de julho de 2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Senhor Wilson Bento se fará presente na sessão do dia 05 de julho de 2021.
2 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a prorrogação no prazo para responder o Requerimento de Informação nº 008/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 055/2021-E.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 058 e 059/2021.
5 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde informando o cancelamento/adiamento da Audiência Pública agendada para o dia 1º de julho de 2021.
6 - Ofício da Caixa Econômica Federal S.A informando sobre Contrato de Financiamento celebrado com o município.
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 060/2021.
8 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de Audiência Pública.
9 - Ofício do Executivo Municipal comunicando que o Senhor Wilson Bento não se fará presente na sessão do dia 05 de julho, sendo a mesma prorrogada para o dia 12 de julho de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 927
Revoga a Lei Municipal nº 4.352 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 928
Revoga a Lei Municipal nº 4.353 de 17 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 932
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 924
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de São Bento do Sul e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Moção nº 8 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 890
Moção de Apelo para a realização de Projeto de Lei em favor do Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant para que receba a nomeação de Vinícius de Lacerda Fendrich.
Matéria lida
6 - Indicação nº 170 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 922
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando a realização do ensaibramento e patrolamento na Rua Afonso Spitzner, no Bairro Industrial Sudoeste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 171 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 923
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando a realização do ensaibramento e patrolamento na Estrada do Lago, no Bairro Industrial Sudoeste.
Matéria lida
8 - Indicação nº 172 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 937
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua José Gruber, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 173 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 938
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Alvino Bertoli, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 174 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 939
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Elvira Ruckl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
11 - Indicação nº 175 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 940
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Benedito Pscheidt, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
12 - Indicação nº 176 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 941
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Vicente Zeithamer, Alvino Bertolli, Jorge Ruckl e Elvira Ruckl, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
13 - Certificado de Regularidade nº 35 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 921
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Autoriza a concessão dos serviços funerários do município de São Bento do Sul, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 744
Denomina Jayme Fuck rua do município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 763
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 772
Denomina Tolentino José Leite rua do município.
Discutido em Primeira Discussão