Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 230 de 2021 - Ao Interlegis solicitando Acordo de Cooperação Técnica - ACT.
2 - Ofício nº 231 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando nova data para comparecimento do Sr. Wilson João Bento em atenção ao ofício de nº 455/2021-GAPRE.
3 - Ofício nº 232 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 055/2021 do Executivo e 009 e 010/2021 do Legislativo, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 24.06.2021.
4 - Ofício nº 233 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 166 e 167/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 24.06.2021.
5 - Ofício nº 234 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 166 e 167/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 24.06.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde solicitando a convocação de Audiência Pública.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 056 e 057/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 050, 052, 053 e 054/2021-E.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 762
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 763
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2021
Autor: Terezinha M. Dybas
Número de Protocolo: 772
Denomina Tolentino José Leite rua do município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 168 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 765
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando providências quanto ao lixo dispensado nas proximidades da Praça Centenário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 169 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 771
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e a EMHAB solicitando para que seja realizado processo licitatório para a contratação de empresa profissional capacitada na regularização fundiária.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 756
Associação de Pais e Professores da Escola de Música Donaldo Ritzmann
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 744
Denomina Jayme Fuck rua do município.
Discutido em Primeira Discussão