Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 223 de 2021 - Ao Instituto Legislativo Brasileiro, solicitando produtos do Interlegis, solicitando portal modelo, Sapl, e-mail e registro de domínio para o Poder Legislativo Municipal.
2 - Ofício nº 224 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 050, 052, 053 e 054/2021, oriundos da sessão ordinária realizada na data de 21.06.2021.
3 - Ofício nº 225 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 161, 162, 163, 164 e 165/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.06.2021.
4 - Ofício nº 226 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 160, 161, 162, 163 e 165/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 21.06.2021.
5 - Ofício nº 227 de 2021 - À Diretoria do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando a Indicação de nº 160/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 21.06.2021.
6 - Ofício nº 228 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 164/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 21.06.2021.
7 - Ofício nº 229 de 2021 - À Secretaria Municipal de Assistência Social realizando doação de itens para cozinha para destinação às pessoas carentes do município.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Senhor Maurício Maia solicitando providências com relação a Portaria nº 049/2018 editada pelo SAMAE.
2 - Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de maio de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 166 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 758
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando para que seja analisada a situação do escoamento de águas servidas e pluviais na Rua Alfredo Grosskopf.
Matéria lida
2 - Indicação nº 167 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 759
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Inácio Zaleski, no Bairro Brasília.
Matéria lida
3 - Certificado de Regularidade nº 34 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 756
Associação de Pais e Professores da Escola de Música Donaldo Ritzmann
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 738
Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 716
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Luiz Pereira
Número de Protocolo: 712
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 717
Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 698
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão