Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 698
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Zuleica Voltolini
Protocolo: 717
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Estrada Gustavo Eiselt estrada do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Pereira
Protocolo: 712
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 716
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar animal – FUBEM e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 738
Turno: Único
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Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |