Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Neri Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 197 de 2021 - Ao Executivo Municipal, encaminhando documentos da audiência pública, realizada na data de 28 de maio de 2021, referente à apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO (2º Bimestre) e Relatório da Gestão Fiscal  -RGF (1º Quadrimestre) do exercício de 2021, solicitado através do ofício de nº 019/2021 – SEFIN.
2 – Ofício nº 198 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação do Projeto de Lei de nº 043/2021-E, oriundo da sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
3 – Ofício nº 199 de 2021 - Ao Executivo Municipal procedendo a devolução do Projeto de Lei de nº 022/2021, em atenção ao ofício de nº 342/2021-GAPRE.
4 – Ofício nº 200 de 2021 - À Secretaria de Estado de Saúde encaminhando a Moção de nº 005/2021, aprovada em sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
5 – Ofício nº 201 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 008/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
6 – Ofício nº 202 de 2021 - Ao Departamento de Trânsito Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 008/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
7 – Ofício nº 203 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 150, 151 e 152/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
8 – Ofício nº 204 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 150 e 151/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 31.05.2021.
9 – Ofício nº 205 de 2021 - À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando a Indicação de nº 152/2021, oriunda da sessão ordinária na data de 31.05.2021.
10 – Ofício nº 206 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de junho de 2021.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 038, 039 e 042/2021-E.
2 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde prestando esclarecimentos sobre a pasta.
3 – Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública para apresentação do PPA 2022 a 2025.
4 – Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de abril e maio de 2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 664
Institui como atividade essencial qualquer modalidade esportiva, serviços de educação física e de prática das atividades físicas, individuais ou coletivas, com ou sem contato físico, realizadas em espaços públicos e/ou privados, no município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Luiz Neri Pereira
Número de Protocolo: 677
Altera o § 2º do Art. 113 da Lei n. 742, de 20 de dezembro de 1996, que Cria o Novo Código de Posturas do Município.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Luiz Neri Pereira, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 679
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Programa ESF e demais assuntos relacionados a saúde no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 663
A Secretaria de Obras solicitando a desobstrução da tubulação da Rua Carlos Muhlmann, em frente ao nº 2766, no Bairro Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
5 - Indicação nº 154 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 676
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para implementação de melhorias a fim de evitar o fluxo de água corrente a céu aberto na Estrada Francisco Zoelner, nas proximidades do nº 814, no Bairro Bela Aliança.
Matéria lida
6 - Indicação nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 678
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Roberto Roesler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 29 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 674
Associação Protetora de Animais de São Bento do Sul
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 644
Associação São-bentense de Voleibol
Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 652
Associação de Xadrez de São Bento do Sul
Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 654
Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que as mães, curadores e tutores responsáveis únicos por pessoas com deficiências cognitivas/motoras permanentes sejam inclusas como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID-19.
Aprovado por Unanimidade
4 - Moção nº 7 de 2021
Autor: Hélio Alves
Número de Protocolo: 655
Moção de Aplausos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul pelos 62 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 9 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Reinhardt, Angelo Ronei Peschiski, Carla O. Hofmann, Darlan A. Guliani, Hélio Alves, Luiz L. Pesenti, Luiz Neri Pereira, Paulo Zwiefka, Terezinha M. Dybas, Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 679
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Programa ESF e demais assuntos relacionados a saúde no município.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 608
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 635
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 639
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 658
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão