Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Certificado de Regularidade nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 644
Turno: Único
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Associação São-bentense de Voleibol - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 652
Turno: Único
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Associação de Xadrez de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para que as mães, curadores e tutores responsáveis únicos por pessoas com deficiências cognitivas/motoras permanentes sejam inclusas como grupo prioritário na campanha de vacinação contra a COVID-19. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
Moção de Aplausos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Bento do Sul pelos 62 anos de fundação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento de Informação nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde requerendo informações sobre os atendimentos no Programa ESF e demais assuntos relacionados a saúde no município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 608
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 639
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 658
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |