Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a reajustar a contribuição mensal com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover pagamento referente a danos causados pelo município, e dá outras providências.

Moção de Apelo a Secretaria de Estado da Saúde para eu os profissionais da limpeza passem a integrar a próxima fase da vacinação contra o COVID 19 no Estado de Santa Catarina, ou sejam vacinados em caráter emergencial.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a colocação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a pintura de sinalização vertical de PARE na Rua Paulo Muler, nº 677, lateral do Ginásio Annes Gualberto, no Centro.

São Bento Associação de Tênis de Mesa

Associação São Bento de Futsal

São Bento Clube de Natação

Associação Sãobentense de Basquete

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Revoga a Lei nº 528, de 18 de agosto de 1992.

Altera a Lei nº 4.301, de 08 de setembro de 2020.

Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.