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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 167 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação comunicando novo endereço eletrônico desta Casa de Leis.
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
2 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de fevereiro e março de 2021.
3 - Ofício do SAMAE respondendo o Ofício nº 165/2021.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 544
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Padre Eduardo Michelis – Hospital e Maternidade Sagrada Família.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 547
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração solicitando envio de projeto de lei para ingresso de nosso município no Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 554
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Valentim Runschka.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 555
A Secretaria de Planejamento, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a realocação de lombada na Estrada Cruzeiro.
 Matéria lida
5 - Certificado de Regularidade nº 16 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 545
Sociedade Ginástica e Desportiva São Bento
 Matéria lida
6 - Certificado de Regularidade nº 17 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 546
Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Oxford
 Matéria lida
7 - Certificado de Regularidade nº 18 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 548
Associação Recreativa Leopoldo Rudnick - ARLERU
 Matéria lida
8 - Certificado de Regularidade nº 19 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 552
Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE
 Matéria lida
9 - Certificado de Regularidade nº 20 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 553
Clube da Lady de São Bento do Sul
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 538
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - APAE
 Aprovado por Unanimidade
2 - Certificado de Regularidade nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 539
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL
 Aprovado por Unanimidade
3 - Certificado de Regularidade nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 540
Associação Regional da Empresa Moveleira - ARPEM
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 437
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 364
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
 Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 532
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
 Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 533
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
 Discutido em Primeira Discussão
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 534
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
 Discutido em Primeira Discussão