1 - Certificado de Regularidade nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 538
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Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - APAE
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Certificado de Regularidade nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 539
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Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Certificado de Regularidade nº 15 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 540
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Associação Regional da Empresa Moveleira - ARPEM
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 437
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 364
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 531
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Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
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Discutido em Primeira Discussão
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 532
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 533
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 534
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
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Discutido em Primeira Discussão
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