Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 538
Turno: Único
|
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - APAE - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 539
Turno: Único
|
Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Certificado de Regularidade nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 540
Turno: Único
|
Associação Regional da Empresa Moveleira - ARPEM - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 531
Turno: Primeiro
Texto original
|
Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 532
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 533
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 534
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |