Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ratifica Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais melhorias na Rua Bernardo Mallon, no Bairro Rio Negro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Elvira Richter Virmond, no Bairro Progresso.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Schramm, nas proximidades do nº 1.060, no Bairro Schramm.

Subemenda Aditiva nº 001/2021 a Emenda Aditiva nº 001/2021 ao PLE 029/2021.

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Bento do Sul - APAE

Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Bento do Sul - SINDUSMOBIL

Associação Regional da Empresa Moveleira - ARPEM

Sociedade Desportiva Bandeirantes

Associação Empresarial de São Bento do Sul

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19).

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.