Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 438
Turno: Único
|
Sociedade Desportiva Bandeirantes - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Certificado de Regularidade nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 447
Turno: Único
|
Associação Empresarial de São Bento do Sul - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 425
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 426
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 387
Turno: Segundo
Texto original
|
Prorroga os prazos de validade das isenções constantes no artigo 26 da Lei nº 140, de 22 de dezembro de 1997, e artigos 4º e 5º da Lei nº 3.437, de 10 de outubro de 2014 em virtude do risco de transmissão do coronavírus (COVID 19). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 364
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |