Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Neri Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 80 de 2021 -  Ao Executivo Municipal comunicando as aprovações dos Projetos de Leis de nºs 019, 021 e 024/2021, oriundos  da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021, sendo que o Projeto de Lei nº 024/2021 é oriundo da sessão extraordinária realizada na mesma data.
2 - Ofício nº 81 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informações de nºs 005 e 006/2021, ambos aprovados em sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
3 - Ofício nº 82 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100 e 101/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
4 - Ofício nº 83 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099 e 100/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
5 - Ofício nº 84 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando a Indicação de nº 091/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
6 – Ofício nº 85 de 2021 - Ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano encaminhando a Indicação de nº 091/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
7 – Ofício nº 86 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 101/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
8 – Ofício nº 87 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando a Indicação de nº 101/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 29.03.2021.
9 – Ofício nº 88 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando a aprovação da prestação de contas referente ao exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
10 – Ofício nº 89 de 2021 - À Diretoria Especial de Auditoria e Serviços do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunicando a aprovação da prestação de contas referente ao exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de São Bento do Sul.
11 – Ofício nº 90 de 2021 - À Família enlutada da Senhora Ursula Dreveck.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nº 009 e 020/2021-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 019, 021 e 024/2021-E, bem como de nº 001/2021-L.
3 - Ofício da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos informando sobre as Indicações de autoria do Vereador Ângelo Ronei Peschiski.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 364
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson” no âmbito do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 365
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando a troca das lâmpadas externas, bem como a colocação de mais pontos de iluminação no Posto de Saúde do Bairro Boehmerwald.
Matéria lida
3 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 366
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a limpeza e substituição da tubulação na Rua Waldemiro Mielke, nas proximidades dos nºs 120 e 122, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
4 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 367
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Estanislau Fuhrmann, no Bairro Brasília.
Matéria lida
5 - Certificado de Regularidade nº 5 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 349
Clube Soroptimist Internacional São Bento do Sul
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Neri Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 333
APP Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 342
Altera a Lei nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 301
Denomina Santhiago Machado rua do município.
Discutido em Primeira Discussão