Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ratifica Convênio nº 001/2021 entabulado entre o Município de São Bento do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Sociedade Padre Eduardo Michelis/Hospital e Maternidade Sagrada Família.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre a ação de retirada dos canteiros da Rua Jorge Zipperer.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre o conserto da pavimentação da Estrada Dona Francisca que encontrava-se em bloqueio judicial.

Ao DEINFRA solicitando a recolocação da tubulação e construção de calçada no acesso sul, na Rua Pedro Bayerl, em frente ao nº 1134, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de ciclofaixa ou ciclovia na Rua Conrado Liebl, no Bairro Serra Alta.

São Bento Handebol Clube

Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre a ação de retirada dos canteiros da Rua Jorge Zipperer.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre o conserto da pavimentação da Estrada Dona Francisca que encontrava-se em bloqueio judicial.

Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências.