Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 167
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 295
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre o conserto da pavimentação da Estrada Dona Francisca que encontrava-se em bloqueio judicial. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Reinhardt
Protocolo: 294
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre a ação de retirada dos canteiros da Rua Jorge Zipperer. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Darlan A. Guliani
Protocolo: 135
Turno: Único
Texto original
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Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Com a Redação Final |