Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 1398, de 27 de setembro de 2005, que Dispõe sobre as normas relativas ao imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, altera a Lei nº 140/1997, que Institui o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e demais serviços na Rua Francisco Zoelner.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando para que sejam analisados os pontos de ônibus da Rua Jorge Zipperer, próximos ao Fort e a Delegacia.

A Secretaria de Planejamento, com cópia ao DETRU solicitando estudos técnicos para a implantação de duas faixas elevadas na Rua Antônio Dias dos Santos, sendo uma em frente ao nº 300 e a outra vinte metros antes do entrocamento com a Rua Francisco Suchy, no Bairro Rio Vermelho Estação.

A Secretaria de Planejamento solicitando a implantação de abrigos de passageiros, sendo um em frente ao cemitério na Rua Alberto Torres e outro em frente ao entroncamento da Rua Alberto Torres com a Banhados 3, no Rio Vermelho Povoado.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos para a viabilidade de implantação de lombada física na Rua Moema, nas proximidades do nº 849, no Bairro Cruzeiro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando a manutenção da Rua Max John e Estrada Rio Represo, com patrolamento e desobstrução de canaletas de escoamento de chuva.

Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências.

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Dispõe sobre a permanência do Município de São Bento do Sul na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e dá outras providências.