Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVD 19) e dá outras providências.

Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Josias Terres para se fazer presente na sessão do dia 15 de março de 2021, a fim de explanar sobre a situação real da educação e dos prédios educacionais de nosso município.

A Secretaria Municipal de Obras e ao DETRU solicitando estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades do nº 900.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento solicitando estudos técnicos de viabilidade de mudança do trânsito nas ruas Antonio Kaesemodel e Avenida São Bento, transformando-as em mão única, em sentidos opostos, com uma mão para entrada na cidade e a outra para saída.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos técnicos de viabilidade para interligar a Rua Mascarenhas de Moraes com a Rua Otto Emilio Beckert, no Bairro Boehmerwald.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento solicitando a pavimentação da Rua Alberto Torres, nas proximidades do Conjunto Habitacional Santa Fé.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a realização de estudos técnicos para a viabilidade de implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Professor Egon Hussmann, nas proximidades do nº 96, no Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Francisco Rueckl, no Bairro Serra Alta.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a possibilidade da retirada da ilha de contenção e divisor de pista localizada sobre a Rua Augusto Wunderwald e acesso para a Rua Julio Oscar Baum, em frente a lavação Taió.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando estudos para a possibilidade de implantação de um obstáculo redutor de velocidade sobre a Rua Augusto Wunderwald, entre as Ruas Adão Hinz e André Rujanowsky.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação solicitando para que seja implementado em toda a rede municipal de ensino o Programa Educacional “Marias sem Medo”, conforme minuta de Projeto de Lei.

Emenda Modificativa nº 001/2021 ao PLL 001/2021.

Ratifica Termo de cessão de uso nº 001/2021 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar.

Solicitando a convocação do Secretário Municipal de Educação, Senhor Josias Terres para se fazer presente na sessão do dia 15 de março de 2021, a fim de explanar sobre a situação real da educação e dos prédios educacionais de nosso município.

Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e casas noturnas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Bento do Sul, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.

Dispõe sobre a permanência do Município de São Bento do Sul na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e dá outras providências.