Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 42 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 051, 052, 053, 055 e 056/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 25.02.2021.
2 - Ofício nº 43 de 2021 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando as Indicações de nºs 051, 055 e 056/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 25.02.2021.
3 - Ofício nº 44 de 2021 - À Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando as Indicações de nºs 052, 053 e 054/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 25.02.2021.
4 - Ofício nº 45 de 2021 - À Diretoria do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando as Indicações de nºs 052 e 054/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 25.02.2021.
5 - Ofício nº 46 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 053, 055 e 056/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 25.02.2021.
6 - Ofício nº 47 de 2021 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário das sessões para o mês de março de 2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Emhab encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
2 - Ofício do Ministério de Contas do Estado de Santa Catarina encaminhando Nota de Orientação Administrativa Circular nº 001/2021 sobre medidas administrativas relativas à transparência e publicidade dos atos administrativos, jurídicos e legislação municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 218
Autoriza o Município de São Bento do Sul a receber bem imóvel em doação do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 219
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 220
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 223
Dispõe sobre a permanência do Município de São Bento do Sul na Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 206
Solicitando a substituição dos Projetos de Leis nºs 002 e 003/2021.
Matéria lida
7 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 200
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na esquina da Rua Paulo Parucker com a Rua Professor Egon Hussmann.
Matéria lida
8 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Adriano Reinhardt
Número de Protocolo: 201
Ao Executivo Municipal, com cópia ao DETRU solicitando estudos para a implantação de sinalização horizontal e vertical, reforçando a mudança da preferencial da Rua Jorge Lacerda para a entrada na Rua Marechal Deodoro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 203
Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB solicitando a produção e execução de um Programa de Regularização Fiduciária no Loteamento.
Matéria lida
10 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 204
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando para que seja realizada manutenção e instalação de tubulação na Rua Maximiliano Eichendorf, nº 81, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
11 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Angelo Ronei Peschiski
Número de Protocolo: 205
Ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento de Obras solicitando para que seja realizado o patrolamento e recuperação da ponte que é de madeira na Rua José Hinz, no Bairro Brasília.
Matéria lida
12 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Luiz L. Pesenti
Número de Protocolo: 213
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento e ao DETRU solicitando estudos para que a faixa de pedestres existente na Avenida Argolo nº 264, seja modificada para travessia elevada.
Matéria lida
13 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 214
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando para que seja realizado o preenchimento com camada asfáltica na Rua Osvaldo Lopes Pereira, nas proximidades do nº 40, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 215
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo e ao DETRU solicitando a implantação de sinalização vertical com placa de rua sem saída na Rua Ingo Stoeberl, localizada no Bairro Colonial.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Ratifica Termo de cessão de uso nº 001/2021 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aguardando Redação Final
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Darlan A. Guliani
Número de Protocolo: 135
Proíbe a comercialização e utilização; queima e soltura de fogos de artifícios com estampidos; além de outros artefatos pirotécnicos que provoquem efeito sonoro ruidoso no município de São Bento do Sul e, ademais dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pela vereadora Terezinha Dybas
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 197
Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em bares, restaurantes, casas de eventos e casas noturnas e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Carla O. Hofmann
Número de Protocolo: 198
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de São Bento do Sul, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).
Discutido em Primeira Discussão