Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carla O. Hofmann / PSD
Vice-Presidente: Darlan A. Guliani / CIDADANIA
1º Secretário: Luiz Pereira / PSDB
2º Secretário: Angelo Ronei Peschiski / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 29 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação comunicando Vereadores Titular e Suplente, respectivamente, para comporem a Comissão Permanente da Educação, em atenção ao ofício de nº 050/021-SEMED.
2 - Ofício nº 30 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando o Requerimento de Informação de nº 002/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
3 - Ofício nº 31 de 2021 - À Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente encaminhando o Requerimento de Informação de nº 002/2021, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
4 - Ofício nº 32 de 2021 - Ao Executivo Municipal encaminhando as Indicações de nºs 039, 042, 043, 044, 045 e 046/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
5 - Ofício nº 33 de 2021 - À Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos encaminhando as Indicações de nºs 040, 041, 044, 045, 047, 048 e 049/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
6 - Ofício nº 34 de 2021 - À Secretaria Municipal de Saúde encaminhando as Indicações de nºs 039 e 046/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
7 - Ofício nº 35 de 2021 - À Secretaria Municipal de Educação encaminhando as Indicações de nºs 042 e 043/2021, oriundas da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.
8 - Ofício nº 36 de 2021 - À Vigilância Sanitária Municipal encaminhando a Indicação de nº 046/2021, oriunda da sessão ordinária realizada na data de 18.02.2021.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando a indicação de dois representantes para a composição da Comissão Permanente da Educação.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 009 e 013/2021.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 003, 004, 005, 006, 008, 010 e 011/2021-E.
4 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução do Projeto de Lei nº 012/2021.
5 - Ofício do Partido Democratas solicitando o uso do plenarinho.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 167
Aprova a 2ª revisão e a atualização do Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
Ratifica Termo de cessão de uso nº 001/2021 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar.
Matéria lida
3 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Zuleica Voltolini
Número de Protocolo: 180
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização da desobstrução da boca de lobo e nivelamento das lajotas situadas na Rua Tereza Schreiner, nas proximidades do nº 1169, no Bairro Schramm.
Matéria lida
4 - Certificado de Regularidade nº 2 de 2021
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 170
Sociedade Atiradores 23 de Setembro
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Reinhardt / PP
Angelo Ronei Peschiski / MDB
Carla O. Hofmann / PSD
Darlan A. Guliani / CIDADANIA
Hélio Alves / DEM
Luiz L. Pesenti / PSD
Luiz Pereira / PSDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Terezinha M. Dybas / PSDB
Zuleica Voltolini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 155
Fundação de Ensino, Tecnologia e Pesquisa - FETEP
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 60
Ratifica termo de cessão de uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 61
Autoriza o Município de São Bento do Sul a transferir por doação equipamentos para o Fundo de Melhorias da Polícia Civil de Santa Catarina, e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 105
Ratifica termo de cessão de uso que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiro Militar de Santa Catarina.
Discutido em Primeira Discussão