Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.

Concede revisão geral anual.

Concede revisão geral anual.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a saturação da capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal e possível necessidade de encaminhar os resíduos sólidos para outros municípios.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE e a Secretaria de Educação solicitando estudos técnicos para revitalização da área localizada no Loteamento Alpestre que antes era utilizada para o tratamento de água, em uma área de lazer para a comunidade.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Planejamento solicitando estudos de viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus na Rua Estevão Buschle, nº 731, sentido Centro.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde solicitando para que seja revisto o plano de vacinação municipal, a fim de incluir entre os grupos prioritários, os professores municipais, atendentes de creche e demais funcionários da rede de educação do município.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Agricultura para que seja realizada no município uma campanha de esterilização em massa de caninos e felinos através de unidade móvel, conhecida como castramóvel.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização do patrolamento e ensaibramento na Rua Oscar Juvêncio Borges, no Bairro 25 de Julho.

Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de roçada e limpeza nas margens da Rua Alfredo Baron, nas proximidades do nº 400 e m diante, no Bairro 25 de Julho.

Moção de Aplausos ao Grupo Tuper pelos seus 50 anos de fundação.

Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a saturação da capacidade de armazenamento do aterro sanitário municipal e possível necessidade de encaminhar os resíduos sólidos para outros municípios.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios sem paridade mantidos pelo instituto de previdência social dos servidores públicos do Município de São Bento do Sul – IPRESBS, a partir de 1º de janeiro de 2020.

Introduz modificações na Lei nº 228 de 28 de dezembro de 2001, alterando a data base de revisão geral e anual das remunerações dos servidores públicos do poder executivo municipal.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.