Resumo (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1 - Ofício nº 435 de 2020 - Ao Juiz Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de São Bento do Sul/SC, comunicando o resultado do processo de Denúncia nº 006/2020 promovida contra os vereadores Peter Alexandre Kneubuehler e Marco Rodrigo Redlich. A denúncia restou arquivada conforme votação do Plenário em sessão do dia 23 de novembro de 2020, que acolheu o parecer da Comissão Processante. 

2 - Ofício nº 436 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Resposta ao Ofício em atenção ao ofício 001/2020, vem responder o ofício 387/2020, que solicitou informações acerca do Requerimento 191/2020. 

3 - Ofício nº 437 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação da Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo de nº 517/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 26 de novembro de 2020. 

4 - Ofício nº 438 de 2020 - À Procuradora Geral de Contas, solicitando em anexo o Plano Municipal de Educação; Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público e Legislação dispondo acerca dos requisitos e nomeação de diretores escolares.  

5 - Ofício nº 439 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando a devolução do Projeto de Lei do Executivo de nº 425/2020, rejeitado por unanimidade em sessão ordinária datada de 30 de novembro de 2020. 

6 - Ofício nº 440 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2229 e 2230/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de novembro de 2020. 

7 - Ofício nº 441 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicação de nº 2231/2020, de autoria do vereador Edimar Paulo Zwiefka, oriunda da sessão ordinária datada de 30 de novembro de 2020. 

8 - Ofício nº 442 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando o calendários das sessões para o mês de dezembro, sendo os dias 07, 10 e 14, com previsão de início às 19h, comunicado em sessão ordinário do dia 30 de novembro de 2020. 

9 - Ofício nº 443 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Leis do Executivo de nºs 524, 525 e 526/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 30 de novembro de 2020. 

1 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando assinatura do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com o município.

2 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes referentes aos meses de setembro e outubro de 2020.

3 - Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina encaminhando notificação recomendatória para encerramento e transição de mandato municipal.

4 - Ofício do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Estado da Segurança Pública respondendo a Moção nº 169/2020. 

5 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento nº 191/2020.

6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 439, 440, 441, 442 e 443/2020.

7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 517/2020.

8 - Ofício da Emhab encaminhando o Balancete referente ao mês de novembro de 2020.

9 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 531/2020.

10 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 532/2020.

11 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 524, 525 e 526/2020-E.

12 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 533/2020.