Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Informação nº 245 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3518
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia a EMHAB requerendo informações sobre as cobranças das residências aos moradores. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 527 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3466
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 3431
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, que “Dá denominação de ruas de São Bento do Sul”. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 528 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3488
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 529 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3489
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 530 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3490
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 339 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1432
Turno: Segundo
Texto original
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Normatiza a publicidade e a propaganda na paisagem urbana de São Bento do Sul, e dá outras providências. - - |
Rejeitado Com um voto a favor do Projeto (Marco Rodrigo Redlich) |