Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:00
Encerramento: 30/11/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 429 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projetos de Leis do Executivo de nºs 521 e 522/2020 e do Legislativo nº 122/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 19 de novembro de 2020. 
2 - Ofício nº 430 de 2020 - Convocação-Faz, à Sra. Nilva Marli Larzen Holz, convocando-a na condição de 1ª Suplente de Vereador do Progressista, para participar na Sessão Ordinária On-line do dia 23 de novembro de 2020, às 19h, para assumir a cadeira do vereador Peter A. Kneubuehler, na votação do relatório final do processo contra os vereadores Marco Rodrigo Redlich e Peter A. Kneubuehler. 
3 - Ofício nº 431 de 2020 - Convocação-Faz, ao Sr. José Carlos Fernandes, convocando-o na condição de 2ª Suplente de Vereador do Progressista, para participar na Sessão Ordinária On-line do dia 23 de novembro de 2020, às 19h, para assumir a cadeira do vereador Marco Rodrigo Redlich, na votação do relatório final do processo contra os vereadores Marco Rodrigo Redlich e Peter A. Kneubuehler. 
4 - Ofício nº 432 de 2020 - Convocação-Faz, à Sra. Elisete Goede Kindler, convocando-a na condição de 3ª Suplente de Vereador do Progressista, para participar na Sessão Ordinária On-line do dia 23 de novembro de 2020, às 19h, para assumir a cadeira do vereador Peter Alexandre Kneubuehler, na votação do relatório final do processo contra os vereadores Marco Rodrigo Redlich e Peter A. Kneubuehler. 
5 - Ofício nº 433 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei do Executivo de nº 523/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 23 de novembro de 2020. 
6 - Ofício nº 434 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando a devolução do Projeto de Lei do Executivo de nº 507/2020, rejeitado em sessão ordinária datada de 19 de novembro de 2020

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para o município. 
2 - Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos para o município. 
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 122/2020-L e 523/2020-E. 
4 - Ofício da IPM prestando esclarecimentos referentes a Lei Geral de Proteção de Dados e a adoção de medidas ao sistema Atende.Net. 
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 528, 529 e 530/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 528 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3488
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.205, de 02 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 529 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3489
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 530 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3490
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2231 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3486
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua 12 de Outubro, no Bairro Brasília.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 524 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3455
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 525 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3456
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 526 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3457
Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 527 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3466
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Discutido em Primeira Discussão