Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.

Ao Executivo Municipal solicitando o umedecimento frequentemente da Estrada Carlos Schroeder, no Bairro Alpino.

Ao Executivo Municipal solicitando que a EMHAB realize estudos para observar a possibilidade de contratação de uma empresa independente para realizar o sorteio dos novos proprietários do Residencial Santa Fé, no Bairro Centenário.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2021.

Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcionar interesse público prevista no Art. 37, IX da CRFB/88, instituindo o Regime Jurídico Administrativo Especial de Trabalho Temporário.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.

Autoriza a aquisição de imóvel que especifica, abre crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, que “Dá denominação de ruas de São Bento do Sul”.