Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2020 - 19:00
Encerramento: 19/11/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Não houve ofícios expedidos protocolados.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina solicitando informações sobre as normas que regem a nomeação de diretores escolares nos município, bem como sobre o Plano Municipal de Educação e o Plano de Carreira do Magistério.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 120/2020-L e 518, 519 e 520/2020-E.
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 227/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal solicitando informações referentes ao Requerimento nº 191/2020.
5 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 236/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 237/2020.
8 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 239/2020.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 521 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3397
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 522 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3421
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3417
Denomina José Kellner rua do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 507 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3080
Autoriza a celebração de parceria para consecução de finalidades de interesse público e recíproco com a Associação de Produtores Rurais de São Bento do Sul – APROSSUL.
Rejeitado

Obs.: Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 517 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3319
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sul, para o exercício de 2021.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 523 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3433
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão