Resumo (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2020 - 19:00
Encerramento: 16/11/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 422 de 2020 - Ao Juiz de direito da 1ª Vara respondendo ao Ofício nº 3100058603515, informando que existe Parecer Jurídico elaborado pelo Poder Legislativo, nos Projetos de Leis nºs 425/1999, 14/2001, 208/2002 e 417/2003 que tramitaram perante esta Casa Legislativa.
2 – Ofício nº 423 de 2020 - À secretária municipal de Finanças encaminhando documentos da audiência pública, da Secretaria de Finanças, realizada no dia 29 de outubro de 2020, solicitado através de ofício.
3 – Ofício nº 424 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projetos de Leis do Executivo de nºs 518, 519 e 520/2020 e do Legislativo nº 119/2020, de autoria do vereador Marco Rodrigo Redlich, aprovado em sessão ordinária datada de 09 de novembro de 2020. 
4 – Ofício nº 425 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2220, 2221, 2222, 2223, 2224 e 2225/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, oriundas da sessão ordinária datada de 09 de novembro de 2020. 
5 – Ofício nº 426 de 2020 - Ao diretor presidente da EMHAB encaminhando Requerimento nº191/2020 de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 09 de novembro de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a liberação de recursos financeiros para nosso município.
2 – Ofício da Emhab encaminhando o Balancete referente ao mês de outubro de 2020.
3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 523/2020. 
4 – Ofício da Caixa Econômica Federal comunicando a assinatura de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse com nosso município. 
5 – Ofício do Executivo Municipal comunicando mais três dias de férias do prefeito municipal e mantendo a convocação do presidente da Câmara para continuar no comando da Prefeitura Municipal.
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 423, 424, 425 e 426/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 523 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3433
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 123 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3431
Altera a Lei nº 417, de 16 de dezembro de 1982, que “Dá denominação de ruas de São Bento do Sul”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2226 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3430
Ao Executivo Municipal solicitando o término no asfalto da Rua Amandus Jorgensen, no Bairro Centenário.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2227 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3434
Ao Executivo Municipal solicitando a realização do patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Luiz Hilgenstieler, no Bairro Colonial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2228 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3435
Ao Executivo Municipal solicitando a realização de estudos técnicos pelo departamento responsável para observar a possibilidade de retirar o canteiro central localizado na Rua Augusto Wunderwald, a fim de aumentar o espaço de recuo dos veículos que desejam seguir sentido Bairro Schramm, pela Rua Júlio Oscar Baum.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 521 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3397
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Discutido em Primeira Discussão
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 522 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3421
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 122 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3417
Denomina José Kellner rua do município.
Discutido em Primeira Discussão