Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2020 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 405 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo nº 510, 515 e 516/2020 aprovados em sessão ordinária datada de 19 de outubro de 2020. 
2 – Ofício nº 406 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimentos de Informações 240 e 241/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 19 de outubro de 2020. 
3 – Ofício nº 407 de 2020 - Ao diretor presidente da EMHAB encaminhando Requerimento de Informação 241/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 19 de outubro de 2020. 
4 – Ofício nº 408 de 2020 - Ao diretor presidente da SAMAE encaminhando Requerimento de Informação 241/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 19 de outubro de 2020.
5 – Ofício nº 409 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2195, 2196, 2197, 2198 e 2199/2020, de autoria dos vereadores Claudiomar Wotroba e Daguimar Nogueira, oriundas da sessão ordinária datada de 19 de outubro de 2020. 
6 – Ofício nº 410 de 2020 - Convocação - Faz - À 1ª suplente de vereador do Progressista, Srª Nilva M. L. Holz, para assumir a cadeira do vereador Marco Rodrigo Redlich em razão do impedimento do vereador titular para a votação da abertura do processo contra o mesmo. 
7 – Ofício nº 411 de 2020 - Convocação - Faz - À 3ª suplente de vereador do Progressista, Srª Elisete G. Kindler, para assumir a cadeira do vereador Marco Rodrigo Redlich em razão do impedimento do vereador titular para a votação da abertura do processo contra o mesmo e o vereador Peter A. Kneubuehler. 
8 – Ofício nº 412 de 2020 - À secretária Municipal de Administração, encaminhando Requerimento de Informação 242/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 22 de outubro de 2020. 
9 – Ofício nº 413 de 2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimento de Informação 242/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 22 de outubro de 2020. 
10 – Ofício nº 414 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209 e 2210/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Jairson Sabino, oriundas da sessão ordinária datada de 22 de outubro de 2020. 
11 – Ofício nº 415 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei do Legislativo nº 120/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020. 
12 – Ofício nº 416 de 2020 - Ao Executivo Municipal, encaminhando Requerimentos de Informações de nºs 243 e 244/2020, de autoria dos vereadores Jaime Pedro Ferreira de Lima e Daguimar Nogueira, aprovados em sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020. 
13 – Ofício nº 417 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal, encaminhando Requerimento de Informação 243/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020. 
14 – Ofício nº 418 de 2020 - Ao secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhando Requerimento de Informação 243/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020. 
15 – Ofício nº 419 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218 e 2219/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Claudiomar Wotroba, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020.
16 – Ofício nº 420 de 2020 - À secretária de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2211, 2212, 2213, 2214, 2218 e 2219/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, oriundas da sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020. 
17 – Ofício nº 421 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para o mês de novembro, sendo os dias: 09, 16, 19, 22, 26 e 30, expostos em sessão ordinária datada de 26 de outubro de 2020, com previsão de início às 19h. 

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal convidando para a entrega da nova capela mortuária municipal do Bairro Dona Francisca.
2 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 521/2020. 
3 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 232/2020.
4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 121/2020-L.
5 – Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 406, 407, 408 e 409/2020.
6 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 233/2020.
7 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 234/2020.
8 – Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419 e 420/2020. 
9 – Ofício do Poder Judiciário solicitando esclarecimentos referentes a Ação Popular 0002771-26.2003.8.24.0058/SC. 
10 – Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 168/2020. 
11 – Ofício da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 169/2020. 
12 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 235/2020. 
13 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 238/2020. 
14 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 522/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 521 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3397
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 522 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3421
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 191 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3422
Solicitando a participação em sessão ordinária do Senhor Marlon Alvaristo Augustin, Presidente da Empresa Municipal de Habitação, a fim de prestar esclarecimentos relativos a autarquia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2220 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3400
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Germano Koch, no Bairro Centenário.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2221 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3412
Ao Executivo Municipal solicitando a padronização de iluminação pública no município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2222 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3413
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no Bairro Bela Aliança.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2223 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3414
Ao Executivo Municipal solicitando a verificação dos problemas existentes na Rua Carlos Pscheidt, no Bairro Colonial.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2224 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3415
Ao Executivo Municipal solicitando a verificação dos problemas existentes na Rua Augusta Robl, no Bairro Colonial.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2225 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3416
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Marta Lang, no Bairro Centenário.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 191 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3422
Solicitando a participação em sessão ordinária do Senhor Marlon Alvaristo Augustin, Presidente da Empresa Municipal de Habitação, a fim de prestar esclarecimentos relativos a autarquia.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 518 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3339
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 519 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3340
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 520 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3341
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3043
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade