Resumo (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2020 - 19:00
Encerramento: 26/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
Vice-Presidente: Daguimar Nogueira / PSB
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Sem ofícios expedidos protocolados

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 398, 399, 400, 401, 402, 403 e 404/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 510, 511, 512, 513, 514, 515 e 516/2020-E.
3 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os Balancetes mensais referentes aos meses de julho e agosto de 2020.
4 - Ofício da Empresa Municipal de Habitação informando que não há interesse em participar da Tribuna Popular Livre.
5 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 231/2020.
6 - Ofício da Senhora Nilva Marli Larsen Holz declinando de assumir uma cadeira no Legislativo Municipal.
7 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de audiência pública.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 243 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 3373
Ao Executivo Municipal, com cópias ao DETRU, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre as pinturas horizontais e verticais, bem como a colocação de tachões catadióptricos nas vias do município.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 244 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3374
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de licitação para pavimentação das ruas constantes da Lei nº 4226/2020.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2211 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3361
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a desobstrução, reparos e manutenção dos bueiros da Rua Nestor Virmond, no Centro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2212 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3362
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Miguel Gschwendtner, no Bairro Boehmerwald.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2213 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3363
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos nas Ruas Karl Willian Bendlin e Augusto Hackbart, no Bairro Brasília.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2214 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3364
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Erica Hinke, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2215 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3365
Ao Executivo Municipal solicitando para que o DETRU realize estudos técnicos a fim de amenizar os transtornos causados pelos caminhões quando necessitam ter acesso ao depósito de uma loja localizada na Avenida Dom Pedro II, no Centro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2216 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3367
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Thereza Pauli, Floresta e Rosa Finke, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2217 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3368
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento das Ruas Willy Pruss e Ana Pruss, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2218 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3375
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais reparos na Rua Tereza Pauli, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2219 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3376
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando para que sejam fechados os buracos existentes na camada asfáltica na Rua das Acácias, no Centro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 243 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 3373
Ao Executivo Municipal, com cópias ao DETRU, a Secretaria de Obras e a Secretaria de Planejamento e Urbanismo requerendo informações sobre as pinturas horizontais e verticais, bem como a colocação de tachões catadióptricos nas vias do município.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 244 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3374
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o processo de licitação para pavimentação das ruas constantes da Lei nº 4226/2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 120 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3254
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 518 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3339
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 519 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3340
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 520 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3341
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Denúncia nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 3366
Representação por falta ético parlamentar em desfavor dos Vereadores Marco Rodrigo Redlich e Peter Alexandre Kneubuehler.
Aprovado por Quórum Qualificado de 2/3

Obs.: Elizete Kindler votou no lugar do Vereador Marco Rodrigo Redlich (impedido de votar nessa parte)



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 6 de 2020
  • Claudiomar Wotroba - Não
  • Daguimar Nogueira - Sim
  • Edimar Geraldo Salomon - Sim
  • Fernando Mallon - Sim
  • Jaime Pedro Ferreira de Lima - Sim
  • Jairson Sabino - Sim
  • José Carlos Fernandes - Sim
  • Marco Rodrigo Redlich - Não
  • Nivaldo Bogo - Sim
  • Paulo Zwiefka - Sim