Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2020 - 19:00
Encerramento: 22/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 395 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Lei do Executivo nº 511, 512, 513 e 514/2020 e Projeto de Lei Legislativo 121/2020 aprovados em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
2 - Ofício nº 396 de 2020 - A secretária municipal de Finanças encaminhando documentos da audiência pública realizada no dia 15.10.2020, bem como o edital de convocação e a lista de presença, referente a apresentação das propostas da LOA/2021, solicitado através do ofício 047/2020- SEFIN datado de 08.10.2020. 
3 - Ofício nº 397 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando que em atenção ao ofício 352/2020, vem informar que foi deferida a prorrogação por mais trinta dias da resposta do Requerimento de Informação 227/2020.  
4 - Ofício nº 398 de 2020 - Ao Diretor Presidente do SAMAE encaminhando Requerimento de Informação de nº 236/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
5 - Ofício nº 399 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 236/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
6 - Ofício nº 400 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 237/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
7 - Ofício nº 401 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 238/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
8 - Ofício nº 402 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação 239/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020.
9 - Ofício nº 403 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2193 e 2194/2020, de autoria dos vereadores Jairson Sabino e Daguimar Nogueira, aprovadas em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 
10 - Ofício nº 404 de 2020 - A secretária de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicação de nº 2193/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovada em sessão ordinária datada de 15 de outubro de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Deputado Estadual Onir Mocellin respondendo a Moção nº 169/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 518, 519 e 520/2020.
3 - Ofício do Senhor João Lino da Silva solicitando continuidade de abertura de rua e demais benfeitorias. 
4 - Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina solicitando informações sobre o recebimento indevido do auxílio emergencial por servidores públicos municipais.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 518 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3339
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 519 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3340
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 520 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3341
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Município de São Bento do Sul.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 242 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3354
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração requerendo informações sobre notícias veiculadas na imprensa estadual acerca dos 132 supostos servidores públicos municipais que receberam de forma indevida o auxílio emergencial do Governo Federal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2200 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3342
Ao Executivo Municipal solicitando reparos na pavimentação asfáltica na Rua Reinaldo Mallon, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2201 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3343
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Maximiliano Eichendorf, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2202 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3344
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Bayerl, no Bairro Progresso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2203 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3345
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Paraná, no Bairro Lençol.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2204 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3346
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Afonso Rank, no Bairro Colonial.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2205 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3347
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Rodolfo Stoeberl, no Bairro Colonial.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2206 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3348
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua João Muntowski, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2207 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3349
Ao Executivo Municipal solicitando a recolocação de lajotas faltantes na Rua Tereza Rank, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2208 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3351
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Otto Emilio Beckert, no bairro Boehmerwald.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2209 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3352
Ao Executivo Municipal solicitando a recolocação de lajotas faltantes na Rua José Linke, no Bairro Schramm.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2210 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3353
Ao Executivo Municipal solicitando que o município solicite ao Ministério Público os nomes dos supostos 132 servidores públicos municipais que receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
José Carlos Fernandes / PP
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 242 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3354
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração requerendo informações sobre notícias veiculadas na imprensa estadual acerca dos 132 supostos servidores públicos municipais que receberam de forma indevida o auxílio emergencial do Governo Federal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3043
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Pelo Vereador Fernando Mallon
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 120 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3254
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão