Resumo (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2020 - 19:00
Encerramento: 15/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 379 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei Executivo nº 509/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
2 - Ofício nº 380 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informação nºs 231 e 232/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Fernando Mallon, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 28 de setembro de 2020. 
3 - Ofício nº 381 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2180 e 2181/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Claudiomar Wotroba, aprovadas em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
4 - Ofício nº 382 de 2020 - À secretária de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicação de nº 2180/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovada em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
5 - Ofício nº 383 de 2020 - Ao Diretor Presidente do SAMAE encaminhando o Requerimento de Informação nºs 232/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 28 de setembro de 2020. 
6 - Ofício nº 384 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para o mês de outubro, sendo os dias: 05, 08, 15, 19, 22 e 26, expostos em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020, com previsão de início às 19h. 
7 - Ofício nº 385 de 2020 - Ao Secretário Municipal de Educação indicando o representante para constituir o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia COVID-19, o funcionário de carreira Djoni Cleber Pinheiro, conforme solicitação através do ofício 235/2020. 
8 - Ofício nº 386 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando a devolução do Projeto de Lei 490/2020, rejeitado em sessão ordinária datada de 05 de outubro de 2020. 
9 - Ofício nº 387 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimentos de Informações de nºs 233 e 234/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira, Fernando Mallon e Edimar Geraldo Salomon, aprovados em sessão ordinária datada de 05 de outubro de 2020. 
10 - Ofício nº 388 de 2020 - Ao Diretor Presidente do SAMAE encaminhando Requerimento de Informação de nº 234/2020, de autoria dos vereadores Fernando Mallon e Edimar Geraldo Salomon, aprovado em sessão ordinária datada de 05 de outubro de 2020. 
11 - Ofício nº 389 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2182, 2183, 2184, 2185, 2186 e 2187/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Claudiomar Wotroba, aprovadas em sessão ordinária datada de 05 de outubro de 2020.
12 - Ofício nº 390 de 2020 - Ao Secretário Municipal de Saúde encaminhando Requerimento de Informação de nº 235/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovado em sessão ordinária datada de 08 de outubro de 2020.
13 - Ofício nº 391 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2188, 2189 e 2190/2020, de autoria do vereador Claudiomar Wotroba, aprovadas em sessão ordinária datada de 08 de outubro de 2020. 
14 - Ofício nº 392 de 2020 - À Diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicações de nºs 2191 e 2192/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, aprovadas em sessão ordinária datada de 08 de outubro de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município.
2 - Ofício do Executivo Municipal comunicando férias do Prefeito Municipal e convocado o Presidente da Câmara para assumir o comando da Prefeitura. 
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 230/2020. 
4 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças solicitando a convocação de Audiência Pública. 
5 - Ofício da Senhora Nilva Marli Larsen Holz declinando de assumir uma cadeira no Legislativo Municipal.
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 390, 391 e 392/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 227/2020. 
8 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de julho e agosto de 2020. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 236 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3308
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a implantação de calçadas padronizadas nas áreas fronteiriças de imóveis específicos na extensão das Ruas Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 237 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3311
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as oficinas mecânicas que prestam serviço mensalmente a Prefeitura Municipal, de janeiro de 2019 até o presente mês.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 238 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3312
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o destino dos materiais retirados da antiga Praça Getúlio Vargas.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 239 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3313
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o uso de maquinário pertencentes a Prefeitura Municipal em terreno particular localizado na Rua Francisca Linzmeyer, no Bairro Colonial.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2193 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3309
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos na camada asfáltica na Rua José Cordeiro, nas proximidades do nº 1010, no Bairro Schramm.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2194 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3310
Ao Executivo Municipal solicitando estudos técnicos para observar a viabilidade para a implantação de um ponto de ônibus nas proximidades do Hospital e Maternidade Sagrada Família.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Certificado de Regularidade nº 137 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 3281
Associação de Moradores da Vila Pilz - Capelinha
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 236 de 2020
Turno: Único
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3308
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a implantação de calçadas padronizadas nas áreas fronteiriças de imóveis específicos na extensão das Ruas Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira, no Centro.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 237 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3311
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as oficinas mecânicas que prestam serviço mensalmente a Prefeitura Municipal, de janeiro de 2019 até o presente mês.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento de Informação nº 238 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3312
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o destino dos materiais retirados da antiga Praça Getúlio Vargas.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento de Informação nº 239 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3313
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o uso de maquinário pertencentes a Prefeitura Municipal em terreno particular localizado na Rua Francisca Linzmeyer, no Bairro Colonial.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3166
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências.
Pedido de Vista
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3179
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 4.154, de 10 de outubro de 2019.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3180
Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir com a Federação Catarinense de Município – FECAM.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 3258
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3259
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3261
Denomina Wigando Stiegler servidão do município.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3260
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Discutido em Primeira Discussão
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3278
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão