Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Certificado de Regularidade nº 137 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 3281
Turno: Único
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Associação de Moradores da Vila Pilz - Capelinha - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 3308
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a implantação de calçadas padronizadas nas áreas fronteiriças de imóveis específicos na extensão das Ruas Jorge Zipperer e Thomaz Vidal Teixeira, no Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3311
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as oficinas mecânicas que prestam serviço mensalmente a Prefeitura Municipal, de janeiro de 2019 até o presente mês. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Requerimento de Informação nº 238 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3312
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o destino dos materiais retirados da antiga Praça Getúlio Vargas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento de Informação nº 239 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3313
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o uso de maquinário pertencentes a Prefeitura Municipal em terreno particular localizado na Rua Francisca Linzmeyer, no Bairro Colonial. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3166
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências. - - |
Pedido de Vista |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3179
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 4.154, de 10 de outubro de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3180
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir com a Federação Catarinense de Município – FECAM. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 3258
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3259
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 3261
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Wigando Stiegler servidão do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3260
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 13 |
Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3278
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente do município de São Bento do Sul. - - |
Discutido em Primeira Discussão |