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Resumo (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2020 - 19:00
Encerramento: 08/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Sem ofícios expedidos protocolados.
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 228/2020.
2 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 229/2020.
3 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 516/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 509/2020-E.
5 - Ofício da Emhab encaminhando o balancete mensal referente ao mês de setembro de 2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 386, 387, 388 e 389/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 516 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3278
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente do município de São Bento do Sul.
 Matéria lida
2 - Requerimento de Informação nº 235 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3280
A Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o contrato de prestação de serviços nº 002/2020 firmado com a empresa Digimax São Bento.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 2188 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3282
Ao Executivo Municipal solicitando o recapeamento asfáltico na Rua das Neves, próximo a esquina com a Rua Carlos Fürst, no Bairro Serra Alta.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 2189 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3283
Ao Executivo Municipal solicitando reparos e instalação de tampa de proteção na boca de lobo da Rua Reinaldo Mallon, próximo ao nº 568, no Bairro Serra Alta.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 2190 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3284
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Reinaldo Schwedler, Erna Schwendler e Otto Knop, no Loteamento Itália, no Bairro Progresso.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 2191 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3287
Ao DETRU solicitando a construção de uma faixa elevada em frente ao nº 523 na Rua Augusto Wunderwald, no Bairro Centenário.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 2192 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3288
Ao DETRU solicitando a construção de uma lombada física na Rua André Ruzanowsky, entre o nº 234 e 178.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 3270
Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara Mirim e do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 235 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3280
A Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o contrato de prestação de serviços nº 002/2020 firmado com a empresa Digimax São Bento.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3166
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências.
 Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3179
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 4.154, de 10 de outubro de 2019.
 Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3180
Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir com a Federação Catarinense de Município – FECAM.
 Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 3258
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
 Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3259
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
 Discutido em Primeira Discussão
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3260
Autoriza concessão de outorga onerosa.
 Retirado de Pauta
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3261
Denomina Wigando Stiegler servidão do município.
 Discutido em Primeira Discussão