Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Protocolo: 3270
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara Mirim e do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 235 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 3280
Turno: Único
Texto original
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A Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre o contrato de prestação de serviços nº 002/2020 firmado com a empresa Digimax São Bento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 510 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3166
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição para a Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMUNESC, e estabelece outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3179
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 4.154, de 10 de outubro de 2019. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3180
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir com a Federação Catarinense de Município – FECAM. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2020
Processo: -
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Protocolo: 3258
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3259
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Protocolo: 3261
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Wigando Stiegler servidão do município. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Autoriza concessão de outorga onerosa. - - |
Retirado de Pauta |