Resumo (42ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 19:00
Encerramento: 05/10/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 378 de 2020 – Ao delegado de polícia, Sr. Lucas Davanso Mendonça, encaminhando em resposta ao ofício nº 44.20.00594/TE, onde o vereador Peter A. Kneubuehler afastou-se no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2017, tendo assumido em seu lugar a vereadora Daiana Spezia, no dia 06 de novembro de 2017. O vereador Marco R. Redlich afastou-se no período de 22 de setembro de 2017, assumindo o vereador José C. Fernandes, no dia 28 de agosto de 2017. 
2 – Ofício nº 379 de 2020 – Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei Executivo nº 509/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
3 – Ofício nº 380 de 2020 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informação nºs 231 e 232/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Fernando Mallon, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 28 de setembro de 2020. 
4 – Ofício nº 381 de 2020 – Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2180 e 2181/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Claudiomar Wotroba, aprovadas em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
5 – Ofício nº 382 de 2020 – À secretária de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicação de nº 2180/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovada em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020. 
6 – Ofício nº 383 de 2020 – Ao Diretor Presidente do SAMAE encaminhando o Requerimento de Informação nºs 232/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 28 de setembro de 2020. 
7 – Ofício nº 384 de 2020 – Ao Executivo Municipal comunicando o calendário para o mês de outubro, sendo os dias: 05, 08, 15, 19, 22 e 26, expostos em sessão ordinária datada de 28 de setembro de 2020, com previsão de início às 19h. 

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 494/2020-E. 
2 – Ofício da Celesc respondendo a Moção nº 171/2020.
3 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 513, 514 e 515/2020. 
4 – Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município. 
5 – Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2020.
6 – Ofício da Secretaria Municipal de Educação solicitando indicar um representante para o Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia de COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 513 de 2020
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 3258
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 514 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3259
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos à APP do Centro de Educação Infantil Municipal Raio de Sol.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 515 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3260
Autoriza concessão de outorga onerosa.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 120 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3254
Reconhece a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 121 de 2020
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3261
Denomina Wigando Stiegler servidão do município.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 12 de 2020
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 3270
Dispõe sobre os novos procedimentos a serem adotados no âmbito da Câmara Mirim e do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de São Bento do Sul.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 233 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3271
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos e Projeto de pavimentação asfáltica sobre a camada anti-pó na Rua José Finke.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 234 de 2020
Turno: Único
Autores: Fernando Mallon, Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3272
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o licenciamento ambiental referente as obras do Projeto de Lei nº 419/2020-E.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2182 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3255
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Utilia Basilio e José Rank, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2183 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3264
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Grossl, no Bairro Colonial.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2184 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3265
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2185 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3266
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como verificar o problema na tubulação na Rua Frieda Pscheidt, no Bairro Schramm.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2186 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3267
Ao Executivo Municipal solicitando verificação nas instalações de rede de esgoto que corre a céu aberto, na Rua Carlos Klinger, próximo ao nº 470, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2187 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3268
Ao Executivo Municipal solicitando reparos nas lajotas na Rua Maria Denk, no Bairro Schramm.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 233 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3271
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os estudos e Projeto de pavimentação asfáltica sobre a camada anti-pó na Rua José Finke.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 234 de 2020
Turno: Único
Autores: Fernando Mallon, Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3272
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o licenciamento ambiental referente as obras do Projeto de Lei nº 419/2020-E.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2934
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa.
Rejeitado