Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 19:00
Encerramento: 28/09/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 – Ofício nº 375 de 2020 – Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projetos de Leis Executivos nºs 503 e 505/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 21 de setembro de 2020. 
2 – Ofício nº 376 de 2020 – Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2175, 2176, 2177, 2178 e 2179/2020, aprovadas em sessão ordinária datada de 21 de setembro de 2020. 
3 – Ofício nº 377 de 2020 – A Secretária de Obras e Serviços Urbanos de são bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2175, 2176, 2177, 2178 e 2179/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovados em sessão ordinária datada de 21 de setembro de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 – Ofício da Fundação Cultural convidando para a live especial de aniversário do município.
2 – Ofício da Neo Energia convidando para a audiência pública virtual sobre o Relatório de Impacto Ambiental.
3 – Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 226/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 372, 373 e 374/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 375, 376 e 377/2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 511 e 512/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando página complementar da mensagem ao Projeto de Lei nº 509/2020.
8 - Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando incluir na Lei Orçamentária Anual de 2021 do município os valores para o repasse ao Consórcio.
9 - Ofício da Delegacia da Polícia Civil requisitando documentos referentes aos afastamentos dos Vereadores Peter Alexandre Kneubuehler e Marco Rodrigo Redlich no ano de 2017.
10 - Ofício do Deputado Estadual Valdir Cobalchini apresentando cumprimentos pelo aniversário de nosso município.
11 - Ofício do Deputado Estadual Jerry Comper apresentando cumprimentos pelo aniversário de nosso município.
12 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 503, 504, 505 e 508/2020-E, bem como 118/2020-L.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 511 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3179
Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 4.154, de 10 de outubro de 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 512 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3180
Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir com a Federação Catarinense de Município – FECAM.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3191
Solicitando retificação na mensagem do Projeto de Lei nº 509/2020-E.
Matéria lida
4 - Requerimento de Informação nº 231 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3182
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços solicitados através da Indicação nº 1641/2019.
Matéria lida
5 - Requerimento de Informação nº 232 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3190
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Contrato Administrativo firmado com a empresa RDN Serviços Ltda., para a realização de serviços de leiturista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2180 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3188
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos na Rua Hilda Zipperer Habowsky, no Bairro Boehmerwald, acesso SC-418.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2181 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3189
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação da Rua Walter Roenner, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 190 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3191
Solicitando retificação na mensagem do Projeto de Lei nº 509/2020-E.
Retirado de Pauta
2 - Requerimento de Informação nº 231 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3182
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre os serviços solicitados através da Indicação nº 1641/2019.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 232 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3190
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Contrato Administrativo firmado com a empresa RDN Serviços Ltda., para a realização de serviços de leiturista.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 509 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3155
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município.
Aprovado por Unanimidade