Resumo (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1 – Ofício nº 369 de 2020 – Ao senhor Rafael Verbinenn encaminhando Resposta ao pedido de informação, datado de 26 de agosto de 2020 e protocolado nesta Casa de Lei no mesmo dia, no horário das 15h03min. 

2 – Ofício nº 370 de 2020 – Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei Legislativo nº 118/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 14 de setembro de 2020.  

3 – Ofício nº 371 de 2020 – Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projetos de Leis Executivos nºs 494, 504 e 508/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 17 de setembro de 2020.  

4 – Ofício nº 372 de 2020 – Ao Executivo Municipal encaminhando os Requerimentos de Informação nºs 229 e 230/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovados em sessão ordinária realizada na data de 17 de setembro de 2020. 

5 – Ofício nº 373 de 2020 – Ao diretor presidente do Samae, Sr. Fridolino Van Den Boom, encaminhando Requerimento de Informação de nº 229/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária realizada na data de 17 de setembro de 2020. 

6 – Ofício nº 374 de 2020 – Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2173 e 2174/2020, aprovadas em sessão ordinária datada de 17 de setembro de 2020.    

1 – Ofício do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina solicitando para que seja incluído na LDO 2021 do município o repasso financeiro para o Consórcio.

2 – Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 365, 366 e 367/2020.  

3 – Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento do Ofício nº 370/2020.  

4 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 506/2020-E.

5 – Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 510/2020.