Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2937
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado a Redação Final |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3158
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre as obras de pintura nas ruas do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento de Informação nº 230 de 2020
Processo: -
Autor: Daguimar Nogueira
Protocolo: 3159
Turno: Primeiro
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre as estações de tratamento do Bairro Alpestre e Parque Sueli. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3065
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3081
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3030
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do Patrimônio Público, e dar baixa no patrimônio. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 505 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3066
Turno: Primeiro
Texto original
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Ratifica Termo de Convênio de Estágio nº 002/2020 que entre si celebram o Município de São Bento do Sul e a Praticaa Serviços Educacionais Ltda. - - |
Discutido em Primeira Discussão |