Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 19:00
Encerramento: 14/09/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Não houve ofícios expedidos

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Deputado Estadual José Milton Scheffer apresentando cumprimentos pelo aniversário de nosso município.
2 - Ofício do Deputado Estadual Altair Silva apresentando cumprimentos pelo aniversário de nosso município.
3 - Ofício do Deputado Estadual Nazareno Martins apresentando cumprimentos pelo aniversário de nosso município.
4 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 224/2020.
5 - Ofício do Partido Republicano da Ordem Social solicitando o cancelamento da solicitação de uso do plenário.
6 - Ofício do Partido Social Democrático solicitando o uso do plenário.
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 496, 501 e 502/2020-E e 117/2020-L.
8 - Ofício do Partido Social Democrático solicitando o uso do plenário.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2984
Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2937
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Aguardando Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3057
Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3065
Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3081
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão