Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Protocolo: 2984
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2937
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aguardando Redação Final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3057
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 504 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3065
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Fundo Municipal para a infância e adolescência – FIA a repassar recursos à APP da Escola Básica Municipal Baselisse Carvalho Ramos Virmond. - - |
Discutido em Primeira Discussão |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 508 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3081
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Discutido em Primeira Discussão |