Resumo (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2020 - 19:00
Encerramento: 03/09/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 266 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2161, 2162 e 2163/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 31 de agosto de 2020. 
2 - Ofício nº 267 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2159,2162 e 2163/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Paulo Zwiefka, encaminhados em sessão ordinária datada de 31 de agosto de 2020. 
3 - Ofício nº 268 de 2020 - Ao diretor presidente do SAMAE encaminhando Indicação de nº 2155/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, encaminhado em sessão ordinária datada de 31 de agosto de 2020. 
4 - Ofício nº 269 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicação de nº 2160/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, encaminhado em sessão ordinária datada de 31 de agosto de 2020.

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Progressistas solicitando o uso do plenário.
2 - Ofício do Partido Democrático Trabalhista solicitando o uso do plenário.
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 221/2020. 
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 506/2020.
5 - Ofício do Partido Republicano da Ordem Social solicitando o uso do plenário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 506 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3057
Denomina de Jardim do Imigrante, Praça do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 119 de 2020
Autor: Marco Rodrigo Redlich
Número de Protocolo: 3043
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento de Informação nº 226 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3053
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 490/2020.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2164 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3048
Ao Executivo Municipal solicitando a desobstrução da tubulação de escoamento da faixa elevada de pedestres na Rua Marechal Deodoro, em frente ao acesso de internamento do Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2165 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3049
Ao Executivo Municipal solicitando a aplicação de camada asfáltica para nivelamento do acesso ao internamento no Hospital e Maternidade Sagrada Família, no Centro.
Matéria lida
6 - Emenda nº 3 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3054
Emenda Aditiva e Modificativa nº 001/2020 ao PLE 490/2020.
Matéria lida
7 - Emenda nº 4 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3055
Emenda Modificativa nº 001/2020 ao PLL 118/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 226 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3053
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 490/2020.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2947
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2986
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2987
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2965
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Bento do Sul – AMA São Bento do Sul.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2937
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão