Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Mallon
Protocolo: 3053
Turno: Único
Texto original
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Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 490/2020. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2947
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2986
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2987
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Jairson Sabino
Protocolo: 2965
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Bento do Sul – AMA São Bento do Sul. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2937
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. - - |
Discutido em Primeira Discussão |