Resumo (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 19:00
Encerramento: 31/08/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 259 de 2020 - À Procuradora Geral de contas encaminhando a resposta à notificação recomendatória circular MPC/GCF/002/2020 informando que foi votada e publicada a Lei Municipal Nº4236/2020. 
2 - Ofício nº 260 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Lei de nºs 493, 497, 498, 499 e 500/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020.
3 - Ofício nº 261 de 2020 - o Executivo Municipal encaminhando Requerimentos de Informações nºs 224 e 225/2020, de autoria dos vereadores Daguimar Nogueira e Edimar Geraldo Salomon, aprovados em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020. 
4 - Ofício nº 262 de 2020 - À secretária Municipal de Educação encaminhando Requerimento de Informação nº 225/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020. 
5 - Ofício nº 263 de 2020 - Ao chefe interino da Agência Regional de São Bento do Sul – CELESC, encaminhando Moção de nº 171/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, aprovado em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020. 
6 - Ofício nº 264 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2142, 2143 e 2151/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Paulo Zwiefka, encaminhados em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020. 
7 - Ofício nº 265 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151 e 2152/2020, de autoria dos vereadores deste Poder Legislativo, aprovadas em sessão ordinária datada de 24 de agosto de 2020. 
 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício da Secretaria Municipal de Saúde encaminhando os balancetes referentes aos meses de março, abril, maio e junho de 2020.
2 - Ofício do Senhor Rafael Verbinenn requerendo informações sobre os cargos comissionados.
3 - Ofício da Casa Civil do Governo do Estado de Santa Catarina respondendo a Moção nº 165/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 219/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 493, 497, 498, 499 e 500/2020-E.
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 261, 262, 264 e 265/2020. 
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 503/2020. 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 503 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3030
Autoriza o Poder Executivo Municipal a leiloar bens móveis inservíveis do Patrimônio Público, e dar baixa no patrimônio.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 188 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3032
Solicitando tribuna popular livre para o Senhor Marlon Alvaristo Augustin, Presidente da Empresa Municipal de Habitação, a fim de prestar esclarecimentos relativos a autarquia.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 189 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 3033
Solicitando tribuna popular livre para o Senhor Carlos Alberto Becker Júnior, Gerente Regional da Agência Reguladora da CELESC em São Bento do Sul, a fim de prestar esclarecimentos relativos aos problemas levantados quanto ao abastecimento e falta de energia elétrica no município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 2153 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3021
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e compactação das Ruas Otto Roesler Filho e Franz Goertler, no Bairro 25 de Julho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 2154 de 2020
Autor: Claudiomar Wotroba
Número de Protocolo: 3022
Ao Executivo Municipal solicitando reparos na tubulação e manutenção da Rua José Liebl, próximo ao nº 355, no Bairro Schramm.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2155 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 3031
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE solicitando para que seja cancelada a Licitação Pregão Presencial nº 48/2020 e mantido e restabelecido o pagamento de auxílio alimentação para os servidores da autarquia em pecúnia diretamente na folha de pagamento.
Matéria lida
7 - Indicação nº 2156 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3034
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Fundão, no Bairro Mato Preto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 2157 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3035
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Dona Francisca, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2158 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 3036
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento de todas as ruas do Parque das Hortênsias, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2159 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3037
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e ensaibramento da Rua Martim Sluminsky, no Bairro Cruzeiro.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2160 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3038
Ao DETRU solicitando estudos sobre viabilidade técnica para implantação de uma faixa elevada na Rua Alberto Torres, nas proximidades da segunda entrada para o Loteamento Santa Fé, no Bairro Centenário.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2161 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3039
Ao Executivo Municipal sugerindo para que seja realizado o umedecimento frequentemente da Rua Carlos Klingler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2162 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3040
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Obras solicitando o fechamento dos buracos e recuperação da camada asfáltica da Rua Alberto Torres, no Bairro Centenário.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2163 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3041
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando estudos técnicos para a colocação de placas de sinalização de velocidade na Estrada Pessegueiros, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 170 de 2020
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 3003
Moção de Aplausos a Loja Tropicana Modas pelos seus 45 anos de dedicação e excelente atendimento aos seus clientes.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2934
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa.
Pedido de Vista

Obs.: Pelo Vereador Fernando Mallon
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2986
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2987
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2020
Autor: Jairson Sabino
Número de Protocolo: 2965
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Bento do Sul – AMA São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2984
Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão