Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/08/2020 - 19:00
Encerramento: 24/08/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 248 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei de nº 495/2020, aprovado em sessão extraordinária datada de 13 de agosto de 2020.
2 - Ofício nº 249 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovações de Projetos de Lei de nº 489 e 491/2020, aprovado em sessão ordinária e extraordinária respectivamente, datada de 13 de agosto de 2020.
3 - Ofício nº 250 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 222/2020, de autoria do vereador Daguimar Nogueira, aprovado em sessão ordinária datada de 13 de agosto de 2020. 
4 - Ofício nº 251 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2137, 2138 e 2139/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Paulo Zwiefka, aprovadas em sessão ordinária datada de 13 de agosto de 2020. 
5 - Ofício nº 252 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicações de nºs 2138 e 2139/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, aprovadas em sessão ordinária datada de 13 de agosto de 2020. 
6 - Ofício nº 253 de 2020 - À secretária Municipal de Finanças encaminhando documentos de audiência pública – LDO, realizada no dia 07 de agosto de 2020, referente a apresentação das propostas da LOA/2021, solicitado através do oficio 073/2020-SEFIN. 
7 - Ofício nº 254 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação de Projeto de Lei de nº 486/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 17 de agosto de 2020.
8 - Ofício nº 255 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 223/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 17 de agosto de 2020. 
9 - Ofício nº 256 de 2020 - Ao diretor presidente da EMHAB encaminhando Requerimento de Informação nº 223/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovado em sessão ordinária datada de 17 de agosto de 2020. 
10 - Ofício nº 257 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2140 e 2141/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovadas em sessão ordinária datada de 17 de agosto de 2020. 
11 - Ofício nº 258 de 2020 - À diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicações de nºs 2140 e 2141/2020, de autoria do vereador Jairson Sabino, aprovadas em sessão ordinária datada de 17 de agosto de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 495/2020-E.
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 495/2020-E.
3 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 220/2020. 
4 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 248, 249, 250, 251 e 252/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 501 e 502/2020. 
6 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 489 e 491/2020-E.
7 - Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município.
8 - Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município.
9 - Ofício da Caixa Econômica Federal informando a liberação de recursos para nosso município.
10 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 486/2020-E.
11 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 253 e 254/2020.
12 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 255, 256, 257 e 258/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 501 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2986
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 502 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2987
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 118 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2984
Altera a Lei nº 2.571, de 25 de maio de 2010, que “Altera e dá nova redação as Leis nº 178, de 20 de novembro de 2001 e nº 837, de 11 de março de 2004, que estabelece critérios para concessão de título de utilidade pública municipal e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Moção nº 170 de 2020
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 3003
Moção de Aplausos a Loja Tropicana Modas pelos seus 45 anos de dedicação e excelente atendimento aos seus clientes.
Matéria lida
5 - Moção nº 171 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3008
Moção de Apelo a Celesc Distribuição S A, Unidade de São Bento do Sul para melhorias no fornecimento e adequações na linha de distribuição de Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3005
À Celesc Distribuição S A, unidade de São Bento do Sul solicitando melhorias no fornecimento e adequações na linha de distribuição de Rio Vermelho Povoado.
Matéria lida
7 - Requerimento de Informação nº 224 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2992
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 492/2020.
Matéria lida
8 - Requerimento de Informação nº 225 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3007
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a distribuição dos kits de alimentação as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino.
Matéria lida
9 - Indicação nº 2142 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2979
A Secretaria de Obras solicitando a aplicação de anti-pó na Travessa Tapajós, no Bairro Centenário.
Matéria lida
10 - Indicação nº 2143 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2980
A Secretaria de Obras solicitando a aplicação de anti-pó na Travessa Itororó, no Bairro Centenário.
Matéria lida
11 - Indicação nº 2144 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2993
Ao Executivo Municipal solicitando reparos no final da pavimentação asfáltica na Rua Wenceslau Hübl, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
12 - Indicação nº 2145 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2994
Ao Executivo Municipal solicitando reparos no final da pavimentação asfáltica na Avenida São Bento, nas proximidades do nº 55, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 2146 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2995
Ao Executivo Municipal solicitando reparos no final da pavimentação asfáltica na Rua das Acácias, no Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 2147 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2996
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua Hugo Bernardo Otto Roepke, no Bairro Dona Francisca.
Matéria lida
15 - Indicação nº 2148 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2997
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Estrada Rio Negro, no Bairro Rio Negro.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2149 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2998
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento e ensaibramento na Rua José Grossl, no Bairro Colonial.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2150 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2999
Ao Executivo Municipal solicitando os serviços de limpeza, roçada e demais serviços de manutenção básica na Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2151 de 2020
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 3004
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras sugerindo a manutenção e demais providências na Rua Francisco Pauli, nas proximidades da antiga Móveis Produmex.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2152 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3006
Ao Executivo Municipal sugerindo estudos técnicos para a execução do projeto de pavimentação asfáltica na Rua Carlos Klingler, no Bairro Serra Alta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 187 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 3005
À Celesc Distribuição S A, unidade de São Bento do Sul solicitando melhorias no fornecimento e adequações na linha de distribuição de Rio Vermelho Povoado.
Retirado de Pauta
2 - Requerimento de Informação nº 224 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2992
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o Projeto de Lei nº 492/2020.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 225 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 3007
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Educação requerendo informações sobre a distribuição dos kits de alimentação as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2948
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2949
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2950
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2951
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2934
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa.
Discutido em Primeira Discussão
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2947
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa e dá outras providências.
Discutido em Primeira Discussão