Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2020 - 19:00
Encerramento: 13/08/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Ministério Público de Contas de Santa Catarina recomendando as providências necessárias para adequar a alíquota de contribuição de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019.
2 - Ofício da Secretaria Municipal de Finanças encaminhando os balancetes mensais referentes aos meses de maio e junho de 2020.
3 - Ofício da Fundação Municipal de Desportos solicitando a indicação de dois representantes para atuar junto ao Conselho Deliberativo.
4 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 216/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 493, 495, 496, 497, 498, 499 e 500/2020. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 493 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2946
Ratifica a 2ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Quiriri.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 496 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2947
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa e dá outras providências.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 497 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2948
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 498 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2949
Autoriza o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA a repassar recursos ao Instituto de Desenvolvimento Integral – IDI.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 499 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2950
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 500 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2951
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município.
Lido
8 - Requerimento de Informação nº 222 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2954
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o custo com a implantação do novo binário na área central.
Lido
9 - Indicação nº 2137 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2941
Ao Executivo Municipal solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Luiz Kautnik, no Bairro 25 de Julho.
Lido
10 - Indicação nº 2138 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2952
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparação no calçamento da Rua 23 de Setembro, no Centro.
Lido
11 - Indicação nº 2139 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2953
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a passagem de caminhão pipa para molhar a Rua João Kurowski, no Bairro Serra Alta.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Informação nº 222 de 2020
Turno: Único
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2954
Ao Executivo Municipal requerendo informações sobre o custo com a implantação do novo binário na área central.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 489 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2858
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2935
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 495 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2946
Ratifica a 2ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Quiriri.
Discutido em Primeira Discussão