Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 490 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, a alienar bens imóveis do patrimônio público e proceder a devida baixa. - |
Lido |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 491 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2935
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Fundação Cultural de São Bento do Sul. - |
Lido |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 492 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2936
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 60, de 29 de maio de 2001, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS. - |
Lido |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 494 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2937
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. - |
Lido |
| 5 |
Indicação nº 2136 de 2020
Processo: -
Autor: Claudiomar Wotroba
Protocolo: 2931
Turno: -
Texto original
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Ao Executivo Municipal solicitando a pintura das faixas de pedestres na Avenida Dom Pedro II, no Centro. - |
Lido |