Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/07/2020 - 19:00
Encerramento: 20/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 167 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação dos Projetos de Lei do Executivo nºs 459 e 460/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020. 
2 - Ofício nº 168 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Requerimento de Informação nº 216/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020. 
3 - Ofício nº 169 de 2020 - Ao Diretor Presidente do SAMAE encaminhando Requerimento de Informação nº 216/2020, de autoria do vereador Jaime Pedro Ferreira de Lima, aprovado em sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020. 
4 - Ofício nº 170 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando Indicações de nºs 2103, 2104, 2105 e 2106/2020, de autoria do vereador Edimar Geraldo Salomon, oriundas da sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020.
5 - Ofício nº 171 de 2020 - Ao secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul, encaminhando Indicações de nºs 2103, 2104, 2105, 2106, 2108, 2109 e 2110/2020, de autoria dos vereadores Edimar Geraldo Salomon e Fernando Mallon, oriundas da sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020. 
6 - Ofício nº 172 de 2020 - Ao secretário municipal de Planejamento e Urbanismo encaminhando Indicação de nº 2107/2020, de autoria do vereador Fernando Mallon, oriunda da sessão ordinária datada de 13 de julho de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Promotor Eleitoral Djonata Winter solicitando informações sobre o julgamento e informação do resultado das contas anuais do Prefeito junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. 
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 465, 466, 467, 468. 469 e 470/2020. 
3 - Ofício da Fundação Municipal de Desportos encaminhando os Balancetes mensais referentes aos meses de fevereiro, março e abril de 2020. 
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 459 e 460/2020-E.
5 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 168, 169, 170, 171 e 172/2020.
6 - Ofício do Executivo Municipal respondendo o Requerimento de Informação nº 212/2020.
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 454 e 471/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2779
Autoriza a Empresa Municipal de Habitação de São Bento do Sul – EMHAB, a alienar imóveis.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 465 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2757
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 466 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2758
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 467 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2759
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 468 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2760
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 469 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2761
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 470 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2762
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 471 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2780
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde.
Lido
9 - Moção nº 168 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2790
Moção de Repúdio ao Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aos Senhores e Senhoras Deputadas Estaduais, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Procuradoria Geral de Contas do Ministério Público de Contas de Santa Catarina sobre os super salários recebidos pela Diretoria da CELESC, bem como sobre o conflito de interesses do Diretor Presidente durante mais de um ano e o empréstimo milionário de mais de quinhentos milhões de reais após o maior episódio de desabastecimento de energia elétrica da história que se abateu sobre Santa Catarina em plena pandemia do COVID-19.
Lido
10 - Requerimento de Informação nº 217 de 2020
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 2791
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as verbas recebidas para aplicação na saúde para o enfrentamento do combate ao coronavírus, bem como sobre os protocolos adotados para diagnosticar os pacientes com a Covid-19.
Lido
11 - Indicação nº 2111 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2763
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento e demais serviços na Estrada Dinete Stenzowski, no Bairro Rio Vermelho.
Lido
12 - Indicação nº 2112 de 2020
Autor: Paulo Zwiefka
Número de Protocolo: 2764
A Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços na Rua Romeu Runschka, no Bairro Dona Francisca.
Lido
13 - Indicação nº 2113 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2782
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando reparos na pavimentação asfáltica da Estrada Fundão, nas proximidades do Filadélfia Park Hotel, no Bairro Mato Preto.
Lido
14 - Indicação nº 2114 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2783
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Emilio Beckert, no Bairro Boehmerwald.
Lido
15 - Indicação nº 2115 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2784
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Jacob Rank, no Bairro Colonial.
Lido
16 - Indicação nº 2116 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2785
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Urca, no Bairro Colonial.
Lido
17 - Indicação nº 2117 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2786
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Estrada Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro.
Lido
18 - Indicação nº 2118 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2787
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Francisco Eckstein, no Bairro Lençol.
Lido
19 - Indicação nº 2119 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2788
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Santa Terezinha, no Bairro Colonial.
Lido
20 - Indicação nº 2120 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2789
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e ao DETRU solicitando a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Prüss, no Bairro Cruzeiro.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 167 de 2020
Turno: Único
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2737
Moção de Aplausos a Diretoria e Conselho Deliberativo da Sociedade Desportiva Bandeirantes pela passagem dos seus 90 anos de fundação.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento de Informação nº 217 de 2020
Turno: Único
Autor: Nivaldo Bogo
Número de Protocolo: 2791
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações sobre as verbas recebidas para aplicação na saúde para o enfrentamento do combate ao coronavírus, bem como sobre os protocolos adotados para diagnosticar os pacientes com a Covid-19.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 461 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2732
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 462 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2739
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 463 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2740
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 464 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2741
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2748
Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas municipais inacabadas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Discutido em Primeira Discussão