Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 19:00
Encerramento: 13/07/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Peter Alexandre Kneubuehler / PP
Vice-Presidente: Edimar Geraldo Salomon / PP
1º Secretário: Marco Rodrigo Redlich / PP
2º Secretário: Daguimar Nogueira / PSB



Lista de Presença na Sessão
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP






Expedientes
Correspondências Expedidas:

1 - Ofício nº 163 de 2020 - Ao Executivo Municipal comunicando aprovação do Projeto de Lei do Executivo nº 453/2020, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de julho de 2020. 
2 - Ofício nº 164 de 2020 - Ao Executivo Municipal encaminhando a devolução dos Projetos de Lei do Executivo nº 455, 456, 457 e 458/2020, aprovados em sessão ordinária datada de 06 de julho de 2020. 
3 - Ofício nº 165 de 2020 - Ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos de São Bento do Sul encaminhando Indicação nº2101/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de julho de 2020. 
4 - Ofício nº 166 de 2020 - À Diretora do Departamento de Trânsito Urbano Municipal encaminhando Indicação nº2102/2020, de autoria do vereador Paulo Zwiefka, aprovado em sessão ordinária datada de 06 de julho de 2020. 

Correspondências Recebidas:

1 - Ofício do Promotor Eleitoral Djonata Winter solicitando que sejam informados por intermédio da ferramenta Sisconta Eleitoral os dados de vereadores e servidores inelegíveis. 
2 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis referentes aos Projetos de Leis nºs 445, 451 e 452/2020-E.
3 - Ofício do Executivo Municipal solicitando a retirada e devolução dos Projetos de Leis nºs 455, 456, 457 e 458/2020.
4 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 461/2020.
5 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Leis nºs 462, 463, e 464/2020. 
6 - Ofício do Executivo Municipal acusando o recebimento dos Ofícios nºs 164, 165 e 166/2020. 
7 - Ofício do Executivo Municipal encaminhando a Lei referente ao Projeto de Lei nº 453/2020-E. 
8 - Ofício do Deputado Estadual Nilso Berlanda encaminhando a Indicação nº 1224.6/2020. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 461 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2732
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 462 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2739
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 463 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2740
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 464 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2741
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Lido
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2020
Autor: Daguimar Nogueira
Número de Protocolo: 2748
Dispõe sobre a proibição de inauguração e/ou entrega de obras públicas municipais inacabadas, que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
Lido
6 - Moção nº 167 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2737
Moção de Aplausos a Diretoria e Conselho Deliberativo da Sociedade Desportiva Bandeirantes pela passagem dos seus 90 anos de fundação.
Lido
7 - Requerimento de Informação nº 216 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2742
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a construção da nova sede do SAMAE.
Lido
8 - Indicação nº 2103 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2744
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Carlos Rueckl, em frente a Escola Básica Municipal Dalmir Pedro Cubas, no Bairro Serra Alta.
Lido
9 - Indicação nº 2104 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2745
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando a revitalização da camada asfáltica na Rua Mathias Nossol, no Bairro Serra Alta.
Lido
10 - Indicação nº 2105 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2746
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando o patrolamento, ensaibramento e demais serviços de manutenção básica na Rua Teotônio Siqueira, no Bairro Serra Alta.
Lido
11 - Indicação nº 2106 de 2020
Autor: Edimar Geraldo Salomon
Número de Protocolo: 2747
Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Obras solicitando refazer a pintura e os letreiros das placas das ruas do Parque das Hortênsias, situado na lateral da Rua Carlos Rueckl, no Bairro Serra Alta.
Lido
12 - Indicação nº 2107 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2751
Secretaria de Planejamento e Urbanismo solicitando para que seja feito contato com a empresa que realizou a pavimentação comunitária, para realizar reparos na Rua Ernesto Becker, próximo ao nº 313, no Bairro Rio Negro.
Lido
13 - Indicação nº 2108 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2752
: A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando reparos na Rua Hilda Zipperer Habowsky, acesso SC-418, no Bairro Boehmerwald.
Lido
14 - Indicação nº 2109 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2753
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o patrolamento e ensaibramento, bem como a troca de lâmpadas na iluminação pública na Servidão de Passagem Raimundo Afonso Gassner, no Bairro Schramm.
Lido
15 - Indicação nº 2110 de 2020
Autor: Fernando Mallon
Número de Protocolo: 2754
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitando o reparo no calçamento no início da Rua José Linke.
Lido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudiomar Wotroba / PP
Daguimar Nogueira / PSB
Edimar Geraldo Salomon / PP
Fernando Mallon / MDB
Jaime Pedro Ferreira de Lima / PSDB
Jairson Sabino / PSDB
Marco Rodrigo Redlich / PP
Nivaldo Bogo / MDB
Paulo Zwiefka / Sem partido
Peter Alexandre Kneubuehler / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 165 de 2020
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2724
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich para que se realize uma nova chamada dos remanescentes para a 3ª fase e demais fases do último Concurso Público, para o aumento do efetivo policial.
Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 166 de 2020
Turno: Único
Autor: Peter Alexandre Kneubuehler
Número de Protocolo: 2725
Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, Senhor Carlos Moisés da Silva, com cópia ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Delegado Geral da Polícia Civil, Senhor Paulo Norberto Koerich, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Coronel Dionei Tonet, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Julio Garcia e aos demais deputados estaduais para que sejam convocados todos os candidatos considerados aptos nas fases de seleção do Concurso Público do Edital nº 091/CESIEP/2017, para admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar de Santa Catarina.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento de Informação nº 216 de 2020
Turno: Único
Autor: Jaime Pedro Ferreira de Lima
Número de Protocolo: 2742
Ao Executivo Municipal, com cópia ao SAMAE requerendo informações sobre a construção da nova sede do SAMAE.
Aprovado por Unanimidade
4 - Certificado de Regularidade nº 131 de 2020
Turno: Único
Autor: Entidades Públicas - Entidades
Número de Protocolo: 2710
Instituto de Desenvolvimento Integral
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2722
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 460 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 2723
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município.
Discutido em Primeira Discussão